sexta-feira, 26 de setembro de 2008
"Filantropo-capitalismo"
Um artigo sobre os mitos e realidades do “filantropo-capitalismo” disponível na Alliance Brasil, via GIFE em http://www.gife.org.br/alliancebrasil/.
5.º Encontro de Fundações da CPLP
Sessão de Abertura
Maputo, 18 de Setembro de 2008
Excelências
Caros Colegas, Ilustres Convidados
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
1.
Em nome do Centro Português de Fundações e no meu próprio gostaria, em primeiro lugar, de saudar a Dr.ª Graça Machel e de lhe agradecer, bem como à sua equipa da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, todo o empenho que permitiu que o nosso 5.º Encontro de Fundações dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), pudesse realizar-se nesta bela cidade de Maputo. Agradeço igualmente a hospitalidade fraterna com que nos receberam.
Quero também sublinhar a presença dos representantes das Embaixadas, que interpreto como um sinal de reconhecimento e de incentivo para o nosso trabalho. Queria em especial referir também a presença da representante da CPLP que acompanha os nossos Encontros desde 2006, na Cidade da Praia.
Agradeço a presença da Comunicação Social, que vai permitir que o nosso trabalho ultrapasse as paredes desta sala.
A todos os colegas e dirigentes das fundações que vieram até Maputo dirijo uma saudação amiga e reconhecida pelo encorajamento que a vossa dedicação representa. Infelizmente por razões de vária ordem não podem estar connosco colegas da Guiné-Bissau e de Timor-Leste.
2.
A reunião que hoje inauguramos significa, para mim, a consolidação dos Encontros de Fundações da CPLP enquanto plataforma internacional de fundações que se exprimem numa mesma língua e que partilham muitas preocupações comuns. Talvez nenhum de nós imaginasse quando, pela primeira vez, nos reunimos em Lisboa, em 2003, que tantas e tão consistentes razões havia para prosseguir estes Encontros.
Hoje em dia, a filantropia deixou de ser um acto isolado para passar a ser sobretudo uma acção concertada entre instituições, numa lógica de economia de escala dos recursos disponíveis – que são financeiros mas sobretudo humanos - que pressupõe a dispersão social e geográfica dos problemas e ambiciona a maximização do impacto das actividades dos agentes envolvidos.
A dimensão e a eficácia das nossas actividades filantrópicas dependem, por isso, de uma capacidade instrumental para gerar parcerias centradas na resolução dos problemas e assentes em bases informadas sobre as suas causas.
A nossa intervenção tem necessariamente de ser mais estratégica e estruturada, privilegiando o investimento nas acções de longo prazo e assumindo uma lógica de aprendizagem gradual e permanente, de experimentação e de correcção da trajectória quando necessário.
Entendo a filantropia como um processo de persistência, um autêntico laboratório de respostas sociais, no qual o erro deve representar uma oportunidade e não uma fatalidade. A apreciação do sucesso na nossa missão depende da capacidade para identificarmos os erros de forma tempestiva e da flexibilidade para alterarmos os percursos percorridos. Por isso são tão importantes os mecanismos de monitorização dos projectos e de avaliação dos seus resultados, assim como é fundamental a partilha colectiva das nossas experiências, para evitar a duplicação e para replicarmos os casos de sucesso. Impõe-se, por isso, uma mobilização colectiva para enfrentar os importantes desafios globais que legitimam as nossas actividades e constituem a nossa razão de ser.
Uma sociedade globalizada é essencialmente uma sociedade em rede e hoje dispomos de instrumentos que nos permitem, senão eliminar, pelo menos diminuir drasticamente as barreiras geográficas e favorecem uma aproximação com base em elementos comuns. A língua portuguesa é um instrumento de trabalho privilegiado e um facilitador único de aproximação conceptual e crítica destes denominadores comuns.
A este nível, os nossos Encontros podem ajudar, então, à constituição de uma rede de solidariedade que fala a mesma língua. É por isso, com satisfação, que registo que das oportunidades que estes nossos encontros anuais proporcionam, já saíram projectos em comum e parcerias concretas que de outro modo nunca teriam existido.
3.
O tema que escolhemos para o Encontro deste ano – “As Fundações e o Desenvolvimento Económico e Social” – recorda-nos que o desenvolvimento é, hoje, um conceito bastante amplo, que vai muito além do mero crescimento económico ou da adopção das conquistas do progresso tecnológico. Com efeito, num mundo global, como o que vivemos, em que o mercado é determinante mas volátil e desigual, o conceito de desenvolvimento é cada vez mais entendido em função das pessoas e não dos Estados.
No final do século XX, e face à constatação do falhanço dos modelos de desenvolvimento propostas a seguir à 2.ª Guerra Mundial, assistimos ao surgimento dos conceitos de desenvolvimento sustentável e de desenvolvimento humano que passaram a constituir os paradigmas das novas estratégias de desenvolvimento.
O que importa agora é assegurar que o desenvolvimento, por um lado, corresponde às actuais necessidades das populações sem colocar em causa as gerações vindouras, isto é, que seja sustentável, em termos sociais e ambientais; e, por outro lado, permita às pessoas desenvolver, sem quaisquer discriminações, toda a sua capacidade criativa e lhes seja facultada a opção de escolha da sua própria vida.
4.
Assim, dado o tema do nosso Encontro, parece-me oportuno recordar a síntese do recentemente publicado relatório “State of the Future” do “Millenium Project”, afiliado à Federação das Associações das Nações Unidas. Seria uma caricatura se não fosse tão cruelmente verdade e cito: “apesar de globalmente estarmos mais ricos, mais interligados e com mais saúde, mais educação, mais paz e vivendo mais tempo, o mundo está mais corrupto, congestionado, mais quente e mais perigoso”. Ou seja, ao mesmo tempo que se verificam melhorias significativas na esperança média de vida, na mortalidade infantil, na literacia, no PIB per capita, no número de conflitos ou no número de utilizadores da Internet, somos confrontados com um agravamento do terrorismo, da corrupção, das emissões de CO2 e do aquecimento global, das assimetrias na distribuição do rendimento e do emprego. Um ciclo perverso que contribui para a manutenção de situações de pobreza, na sua natureza multi-causal e multi-dimensional.
Por outro lado, o nosso Encontro surge apenas uma semana depois da apresentação pelas Nações Unidas do Relatório Anual dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio que nos alerta para a ameaça da sua não concretização, até 2015, apesar dos progressos verificados, entretanto, no combate mundial à pobreza extrema.
Nas palavras do Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, enfrentamos uma recessão económica mundial bem como uma crise na segurança alimentar, ambas de uma magnitude e duração incertas. Se a estas variáveis adicionarmos o crescente e cada vez mais evidente aquecimento global, encontramos as razões que afectam directamente os nossos esforços para a redução da pobreza. O Secretário-Geral considera que é possível acabar com a pobreza, mas isso requer, segundo as suas palavras, “um esforço colectivo e determinado de longo prazo”.
Para reforçar as possibilidades de alcançar este objectivo, Ban Ki-Moon convidou mais de 100 chefes de Estado para uma cimeira de Alto Nível que terá início na próxima semana, em Nova Iorque, a primeira com esta dimensão desde que os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio foram definidos em 2000. Nesta cimeira, estarão representados não apenas os Estados, organizações ou agências internacionais, mas também outras instituições da sociedade civil, como as fundações, as quais são reconhecidas pelas Nações Unidas como parceiras indispensáveis ao nível do desenvolvimento humano e das políticas de erradicação da pobreza.
Todos quantos actuam na esfera da filantropia e da solidariedade estão conscientes do enorme desafio que é o combate à pobreza e a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015. Para tal não bastará apenas um aumento significativo de recursos financeiros para a Ajuda ao Desenvolvimento; será também necessária uma grande coordenação de esforços entre doadores, qualquer que seja a sua natureza, e também destes com os beneficiários.
5.
Se não queremos legar esta situação às gerações que nos sucederão, estamos, com efeito, a ficar sem tempo para sair deste caminho estreito e difícil. Quando o sector público e os mercados não conseguem apresentar uma resposta satisfatória, o sector não lucrativo e as fundações em particular estão sujeitos a uma responsabilidade acrescida. As fundações têm, por isso, de ser capazes de definir o “onde” e o “como” podem representar uma diferença face à intervenção dos restantes actores sociais.
As fundações, pelas suas particularidades históricas e institucionais, entre as quais sobressai a sua independência, podem contribuir para o aparecimento de soluções inovadoras e duradouras que sejam imunes aos condicionalismos e constrangimentos dos normais ciclos políticos, económicos ou mediáticos. Neste último caso, sublinho aqui alguns dos atributos das Fundações que lhes dão vantagem comparativa: a capacidade de assunção de riscos e de mobilização de fundos de origens diversas; uma actuação de mais longo prazo, a diferentes níveis, mais especializada e mais próxima das pessoas e dos problemas.
Nesta medida, constitui uma obrigação das fundações, a partir da leitura de uma realidade política, económica e social em constante mudança e evolução, descortinar os modelos e os programas que lhes permitam encontrar respostas sólidas e eficazes para as grandes questões do nosso tempo (ambiente, pobreza, tráfico de armas e de drogas, criminalidade organizada, radicalismo religioso e conflitos culturais, energia, crise alimentar, para nomear apenas algumas). Sem perdermos o realismo da dimensão da nossa capacidade, devemos manter uma visão igualmente global, ao mesmo tempo que forjamos uma acção local que procura a eficácia e a sustentabilidade dos seus resultados concretos.
Aos princípios da harmonização, apropriação e alinhamento que pautam hoje as boas práticas na ajuda pública ao desenvolvimento, importará certamente acrescentar e enfatizar os princípios da parceria, da flexibilidade, do respeito mútuo e da solidariedade.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
A nossa missão é porventura das mais exigentes, mas as dificuldades que diariamente enfrentamos apenas devem servir como estímulo para prosseguirmos o nosso trabalho. A defesa da dignidade humana e a melhoria da qualidade de vida das populações são propósitos que unem as Fundações e os outros actores do desenvolvimento.
Ao longo destes dois dias iremos debater temas que conformam as nossas actividades e que percorrem as nossas preocupações, desde o nosso papel ao nível da ajuda ao desenvolvimento e a sua eficácia, aos direitos do homem ou à democracia. Estou certo que a oportunidade dos temas, bem como a qualidade dos oradores e dos participantes constituirão a massa crítica necessária para a relevância das conclusões do nosso Encontro.
Obrigado.
Emílio Rui Vilar
Presidente do Centro Português de Fundações
1
Sessão de Abertura
Maputo, 18 de Setembro de 2008
Excelências
Caros Colegas, Ilustres Convidados
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
1.
Em nome do Centro Português de Fundações e no meu próprio gostaria, em primeiro lugar, de saudar a Dr.ª Graça Machel e de lhe agradecer, bem como à sua equipa da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, todo o empenho que permitiu que o nosso 5.º Encontro de Fundações dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), pudesse realizar-se nesta bela cidade de Maputo. Agradeço igualmente a hospitalidade fraterna com que nos receberam.
Quero também sublinhar a presença dos representantes das Embaixadas, que interpreto como um sinal de reconhecimento e de incentivo para o nosso trabalho. Queria em especial referir também a presença da representante da CPLP que acompanha os nossos Encontros desde 2006, na Cidade da Praia.
Agradeço a presença da Comunicação Social, que vai permitir que o nosso trabalho ultrapasse as paredes desta sala.
A todos os colegas e dirigentes das fundações que vieram até Maputo dirijo uma saudação amiga e reconhecida pelo encorajamento que a vossa dedicação representa. Infelizmente por razões de vária ordem não podem estar connosco colegas da Guiné-Bissau e de Timor-Leste.
2.
A reunião que hoje inauguramos significa, para mim, a consolidação dos Encontros de Fundações da CPLP enquanto plataforma internacional de fundações que se exprimem numa mesma língua e que partilham muitas preocupações comuns. Talvez nenhum de nós imaginasse quando, pela primeira vez, nos reunimos em Lisboa, em 2003, que tantas e tão consistentes razões havia para prosseguir estes Encontros.
Hoje em dia, a filantropia deixou de ser um acto isolado para passar a ser sobretudo uma acção concertada entre instituições, numa lógica de economia de escala dos recursos disponíveis – que são financeiros mas sobretudo humanos - que pressupõe a dispersão social e geográfica dos problemas e ambiciona a maximização do impacto das actividades dos agentes envolvidos.
A dimensão e a eficácia das nossas actividades filantrópicas dependem, por isso, de uma capacidade instrumental para gerar parcerias centradas na resolução dos problemas e assentes em bases informadas sobre as suas causas.
A nossa intervenção tem necessariamente de ser mais estratégica e estruturada, privilegiando o investimento nas acções de longo prazo e assumindo uma lógica de aprendizagem gradual e permanente, de experimentação e de correcção da trajectória quando necessário.
Entendo a filantropia como um processo de persistência, um autêntico laboratório de respostas sociais, no qual o erro deve representar uma oportunidade e não uma fatalidade. A apreciação do sucesso na nossa missão depende da capacidade para identificarmos os erros de forma tempestiva e da flexibilidade para alterarmos os percursos percorridos. Por isso são tão importantes os mecanismos de monitorização dos projectos e de avaliação dos seus resultados, assim como é fundamental a partilha colectiva das nossas experiências, para evitar a duplicação e para replicarmos os casos de sucesso. Impõe-se, por isso, uma mobilização colectiva para enfrentar os importantes desafios globais que legitimam as nossas actividades e constituem a nossa razão de ser.
Uma sociedade globalizada é essencialmente uma sociedade em rede e hoje dispomos de instrumentos que nos permitem, senão eliminar, pelo menos diminuir drasticamente as barreiras geográficas e favorecem uma aproximação com base em elementos comuns. A língua portuguesa é um instrumento de trabalho privilegiado e um facilitador único de aproximação conceptual e crítica destes denominadores comuns.
A este nível, os nossos Encontros podem ajudar, então, à constituição de uma rede de solidariedade que fala a mesma língua. É por isso, com satisfação, que registo que das oportunidades que estes nossos encontros anuais proporcionam, já saíram projectos em comum e parcerias concretas que de outro modo nunca teriam existido.
3.
O tema que escolhemos para o Encontro deste ano – “As Fundações e o Desenvolvimento Económico e Social” – recorda-nos que o desenvolvimento é, hoje, um conceito bastante amplo, que vai muito além do mero crescimento económico ou da adopção das conquistas do progresso tecnológico. Com efeito, num mundo global, como o que vivemos, em que o mercado é determinante mas volátil e desigual, o conceito de desenvolvimento é cada vez mais entendido em função das pessoas e não dos Estados.
No final do século XX, e face à constatação do falhanço dos modelos de desenvolvimento propostas a seguir à 2.ª Guerra Mundial, assistimos ao surgimento dos conceitos de desenvolvimento sustentável e de desenvolvimento humano que passaram a constituir os paradigmas das novas estratégias de desenvolvimento.
O que importa agora é assegurar que o desenvolvimento, por um lado, corresponde às actuais necessidades das populações sem colocar em causa as gerações vindouras, isto é, que seja sustentável, em termos sociais e ambientais; e, por outro lado, permita às pessoas desenvolver, sem quaisquer discriminações, toda a sua capacidade criativa e lhes seja facultada a opção de escolha da sua própria vida.
4.
Assim, dado o tema do nosso Encontro, parece-me oportuno recordar a síntese do recentemente publicado relatório “State of the Future” do “Millenium Project”, afiliado à Federação das Associações das Nações Unidas. Seria uma caricatura se não fosse tão cruelmente verdade e cito: “apesar de globalmente estarmos mais ricos, mais interligados e com mais saúde, mais educação, mais paz e vivendo mais tempo, o mundo está mais corrupto, congestionado, mais quente e mais perigoso”. Ou seja, ao mesmo tempo que se verificam melhorias significativas na esperança média de vida, na mortalidade infantil, na literacia, no PIB per capita, no número de conflitos ou no número de utilizadores da Internet, somos confrontados com um agravamento do terrorismo, da corrupção, das emissões de CO2 e do aquecimento global, das assimetrias na distribuição do rendimento e do emprego. Um ciclo perverso que contribui para a manutenção de situações de pobreza, na sua natureza multi-causal e multi-dimensional.
Por outro lado, o nosso Encontro surge apenas uma semana depois da apresentação pelas Nações Unidas do Relatório Anual dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio que nos alerta para a ameaça da sua não concretização, até 2015, apesar dos progressos verificados, entretanto, no combate mundial à pobreza extrema.
Nas palavras do Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, enfrentamos uma recessão económica mundial bem como uma crise na segurança alimentar, ambas de uma magnitude e duração incertas. Se a estas variáveis adicionarmos o crescente e cada vez mais evidente aquecimento global, encontramos as razões que afectam directamente os nossos esforços para a redução da pobreza. O Secretário-Geral considera que é possível acabar com a pobreza, mas isso requer, segundo as suas palavras, “um esforço colectivo e determinado de longo prazo”.
Para reforçar as possibilidades de alcançar este objectivo, Ban Ki-Moon convidou mais de 100 chefes de Estado para uma cimeira de Alto Nível que terá início na próxima semana, em Nova Iorque, a primeira com esta dimensão desde que os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio foram definidos em 2000. Nesta cimeira, estarão representados não apenas os Estados, organizações ou agências internacionais, mas também outras instituições da sociedade civil, como as fundações, as quais são reconhecidas pelas Nações Unidas como parceiras indispensáveis ao nível do desenvolvimento humano e das políticas de erradicação da pobreza.
Todos quantos actuam na esfera da filantropia e da solidariedade estão conscientes do enorme desafio que é o combate à pobreza e a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015. Para tal não bastará apenas um aumento significativo de recursos financeiros para a Ajuda ao Desenvolvimento; será também necessária uma grande coordenação de esforços entre doadores, qualquer que seja a sua natureza, e também destes com os beneficiários.
5.
Se não queremos legar esta situação às gerações que nos sucederão, estamos, com efeito, a ficar sem tempo para sair deste caminho estreito e difícil. Quando o sector público e os mercados não conseguem apresentar uma resposta satisfatória, o sector não lucrativo e as fundações em particular estão sujeitos a uma responsabilidade acrescida. As fundações têm, por isso, de ser capazes de definir o “onde” e o “como” podem representar uma diferença face à intervenção dos restantes actores sociais.
As fundações, pelas suas particularidades históricas e institucionais, entre as quais sobressai a sua independência, podem contribuir para o aparecimento de soluções inovadoras e duradouras que sejam imunes aos condicionalismos e constrangimentos dos normais ciclos políticos, económicos ou mediáticos. Neste último caso, sublinho aqui alguns dos atributos das Fundações que lhes dão vantagem comparativa: a capacidade de assunção de riscos e de mobilização de fundos de origens diversas; uma actuação de mais longo prazo, a diferentes níveis, mais especializada e mais próxima das pessoas e dos problemas.
Nesta medida, constitui uma obrigação das fundações, a partir da leitura de uma realidade política, económica e social em constante mudança e evolução, descortinar os modelos e os programas que lhes permitam encontrar respostas sólidas e eficazes para as grandes questões do nosso tempo (ambiente, pobreza, tráfico de armas e de drogas, criminalidade organizada, radicalismo religioso e conflitos culturais, energia, crise alimentar, para nomear apenas algumas). Sem perdermos o realismo da dimensão da nossa capacidade, devemos manter uma visão igualmente global, ao mesmo tempo que forjamos uma acção local que procura a eficácia e a sustentabilidade dos seus resultados concretos.
Aos princípios da harmonização, apropriação e alinhamento que pautam hoje as boas práticas na ajuda pública ao desenvolvimento, importará certamente acrescentar e enfatizar os princípios da parceria, da flexibilidade, do respeito mútuo e da solidariedade.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
A nossa missão é porventura das mais exigentes, mas as dificuldades que diariamente enfrentamos apenas devem servir como estímulo para prosseguirmos o nosso trabalho. A defesa da dignidade humana e a melhoria da qualidade de vida das populações são propósitos que unem as Fundações e os outros actores do desenvolvimento.
Ao longo destes dois dias iremos debater temas que conformam as nossas actividades e que percorrem as nossas preocupações, desde o nosso papel ao nível da ajuda ao desenvolvimento e a sua eficácia, aos direitos do homem ou à democracia. Estou certo que a oportunidade dos temas, bem como a qualidade dos oradores e dos participantes constituirão a massa crítica necessária para a relevância das conclusões do nosso Encontro.
Obrigado.
Emílio Rui Vilar
Presidente do Centro Português de Fundações
1
5.º Encontro de Fundações da CPLP
Maputo, 18 e 19 de Setembro de 2008
Declaração Final
I. Reunidas na cidade do Maputo, nos dias 18 e 19 de Setembro de 2008, em cumprimento das decisões do 4.º Encontro realizado em Luanda, em 20 e 21 de Setembro de 2007, as fundações dos países da CPLP debateram os seguintes temas:
a. As Fundações e a Eficácia da Ajuda;
b. As Fundações e os Acordos de Parceria Económica;
c. Parcerias entre as Fundações e o Sector Privado na promoção do desenvolvimento económico e social
d. As Fundações e a Promoção dos Direitos do Homem;
e. As Fundações e a Promoção de Laços de Amizade e Solidariedade entre Pessoas da CPLP;
f. Estratégias de cooperação entre as fundações no espaço da CPLP.
Estiveram presentes representantes de 28 fundações de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Na sessão de abertura estiveram presentes representantes diplomáticos dos países da CPLP, bem como a representante da CPLP. Esta sessão constou de intervenções de Graça Machel, Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, instituição anfitriã do 5º Encontro, que realçou as vantagens comparativas das Fundações, designadamente a sua capacidade para assumir riscos e experimentar respostas inovadoras, e Emílio Rui Vilar, Presidente do Centro Português de Fundações, que traçou um quadro geral dos principais desafios que se colocam à filantropia e à intervenção das fundações num contexto internacional de incerteza e grande volatilidade.
II. No final do Encontro, as fundações decidiram adoptar as seguintes conclusões:
Reforçar a troca de informações e experiências entre si e as comunidades em que se inserem, fomentando as parcerias e o alargamento dos laços comuns de forma a gerar um efeito multiplicador para o desenvolvimento da Sociedade Civil de cada um dos países. Para este efeito, o Centro Português de Fundações criou um BLOG no endereço fundacoescplp.blogspot.com para o qual todas as fundações participantes nos Encontros contribuirão.
Tendo presentes as dificuldades assinaladas pelas Nações Unidas no último Relatório Anual dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) no combate para a erradicação da pobreza extrema, sublinhar o empenho das Fundações para a concretização, em parceria com os Estados, organizações internacionais e outras instituições da sociedade civil bem como o sector privado, em 2015, dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio. Neste sentido, tendo em vista obter informação detalhada será elaborado um documento sobre o grau de realização dos ODM´s nos países da CPLP.
Reconhecer a necessidade de uma intervenção mais estratégica e estruturada ao nível da eficácia da ajuda ao desenvolvimento, privilegiando o investimento nas acções de longo prazo e assumindo uma lógica de aprendizagem gradual e permanente, de experimentação e de correcção da trajectória quando necessário.
Respeitar as estratégias e os recursos de todos os parceiros envolvidos na ajuda ao desenvolvimento, de forma a criar uma dinâmica de verdadeira cooperação e facilitar a liderança dos processos (alinhamento e apropriação) e a sua coordenação, respeitando boas e adequadas práticas de prestação mútua de contas, de transparência e boa governação.
Estudar a utilidade e a viabilidade de uma declaração para a sociedade civil similar à Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento.
Estudar a viabilidade de criação de um Observatório dos direitos sociais nos países da CPLP e incluir na agenda dos futuros Encontros uma sessão dedicada ao desenvolvimento social e à realização dos direitos sociais nestes países.
Reconhecer a importância da cultura e da criatividade no desenvolvimento social e humano, bem como a essencialidade da capacitação das pessoas e das instituições para encontrar respostas sólidas e eficazes para as grandes questões do nosso tempo, alargando a compreensão das questões globais e, ao mesmo tempo, construindo uma acção local que procure a eficácia e a sustentabilidade dos resultados pela proximidade das pessoas e dos problemas concretos.
III. O próximo Encontro de Fundações da CPLP terá lugar em São Tomé e Principe, durante a primeira quinzena de Setembro de 2009, a convite da Fundação Mãe Santomense.
Maputo, 18 e 19 de Setembro de 2008
Declaração Final
I. Reunidas na cidade do Maputo, nos dias 18 e 19 de Setembro de 2008, em cumprimento das decisões do 4.º Encontro realizado em Luanda, em 20 e 21 de Setembro de 2007, as fundações dos países da CPLP debateram os seguintes temas:
a. As Fundações e a Eficácia da Ajuda;
b. As Fundações e os Acordos de Parceria Económica;
c. Parcerias entre as Fundações e o Sector Privado na promoção do desenvolvimento económico e social
d. As Fundações e a Promoção dos Direitos do Homem;
e. As Fundações e a Promoção de Laços de Amizade e Solidariedade entre Pessoas da CPLP;
f. Estratégias de cooperação entre as fundações no espaço da CPLP.
Estiveram presentes representantes de 28 fundações de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Na sessão de abertura estiveram presentes representantes diplomáticos dos países da CPLP, bem como a representante da CPLP. Esta sessão constou de intervenções de Graça Machel, Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, instituição anfitriã do 5º Encontro, que realçou as vantagens comparativas das Fundações, designadamente a sua capacidade para assumir riscos e experimentar respostas inovadoras, e Emílio Rui Vilar, Presidente do Centro Português de Fundações, que traçou um quadro geral dos principais desafios que se colocam à filantropia e à intervenção das fundações num contexto internacional de incerteza e grande volatilidade.
II. No final do Encontro, as fundações decidiram adoptar as seguintes conclusões:
Reforçar a troca de informações e experiências entre si e as comunidades em que se inserem, fomentando as parcerias e o alargamento dos laços comuns de forma a gerar um efeito multiplicador para o desenvolvimento da Sociedade Civil de cada um dos países. Para este efeito, o Centro Português de Fundações criou um BLOG no endereço fundacoescplp.blogspot.com para o qual todas as fundações participantes nos Encontros contribuirão.
Tendo presentes as dificuldades assinaladas pelas Nações Unidas no último Relatório Anual dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) no combate para a erradicação da pobreza extrema, sublinhar o empenho das Fundações para a concretização, em parceria com os Estados, organizações internacionais e outras instituições da sociedade civil bem como o sector privado, em 2015, dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio. Neste sentido, tendo em vista obter informação detalhada será elaborado um documento sobre o grau de realização dos ODM´s nos países da CPLP.
Reconhecer a necessidade de uma intervenção mais estratégica e estruturada ao nível da eficácia da ajuda ao desenvolvimento, privilegiando o investimento nas acções de longo prazo e assumindo uma lógica de aprendizagem gradual e permanente, de experimentação e de correcção da trajectória quando necessário.
Respeitar as estratégias e os recursos de todos os parceiros envolvidos na ajuda ao desenvolvimento, de forma a criar uma dinâmica de verdadeira cooperação e facilitar a liderança dos processos (alinhamento e apropriação) e a sua coordenação, respeitando boas e adequadas práticas de prestação mútua de contas, de transparência e boa governação.
Estudar a utilidade e a viabilidade de uma declaração para a sociedade civil similar à Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento.
Estudar a viabilidade de criação de um Observatório dos direitos sociais nos países da CPLP e incluir na agenda dos futuros Encontros uma sessão dedicada ao desenvolvimento social e à realização dos direitos sociais nestes países.
Reconhecer a importância da cultura e da criatividade no desenvolvimento social e humano, bem como a essencialidade da capacitação das pessoas e das instituições para encontrar respostas sólidas e eficazes para as grandes questões do nosso tempo, alargando a compreensão das questões globais e, ao mesmo tempo, construindo uma acção local que procure a eficácia e a sustentabilidade dos resultados pela proximidade das pessoas e dos problemas concretos.
III. O próximo Encontro de Fundações da CPLP terá lugar em São Tomé e Principe, durante a primeira quinzena de Setembro de 2009, a convite da Fundação Mãe Santomense.
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